Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de busca e apreensão Alegação de afeto e de solidariedade
Data de Publicação: 12/07/2013
Tema(s): Sentença Estrangeira Divórcio Acordo homologado de dissolução de sociedade conjugal Guarda dos filhos menores
Data de Publicação: 13/06/2012
Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora
Data de Publicação: 01/02/2012
Tema(s): Agravo Regimental Competência interna Ação de busca e apreensão proposta com base na Convenção de Haia
Data de Publicação: 21/11/2011
Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha
Data de Publicação: 17/05/2011
Tema(s): Duplo apelo Ação de separação judicial Pedido de conversão em divórcio Lapso temporal
Data de Publicação: 30/04/2009
Tema(s): Informativo 346 do STJ Conflito Competência Guarda Menor
Data de Publicação: 17/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de adoção Abandono material e afetivo Visitas esporádicas da mãe
Data de Publicação: 27/11/2008
Tema(s): Guarda de menor Conflito de competência Juízo do domícilio de quem já exerce a guarda
Data de Publicação: 14/03/2008
Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais
Data de Publicação: 08/11/2007